Atualizado em julho de 2022
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Leia os presentes Termos e Condições antes de utilizar o website da Opodo (o Website) e fazer qualquer
reserva. Ao efetuar uma compra no Site, o Utilizador concorda em aceitar os presentes Termos e
Condições.
Toda a correspondência relacionada com o apoio ao cliente ou com a sua reserva deve ser enviada para Vacaciones Edreams SL, para o endereço para efeitos de correspondência Carrer de Bailén, 67-69, 08009 Barcelona, Espanha, ou por e-mail, clicando aqui >. Ou caso prefira contactar-nos por telefone, ligue para ++44 (0)800 368 3866 (custo de uma chamada local no Reino Unido). Se preferir contactar-nos pelo telefone, ligue para o +44 0333 300 0291 (custo de uma chamada local no Reino Unido).
1.1 ESTA PLATAFORMA (a “Plataforma”) É DIRIGIDA APENAS A RESIDENTES EM PORTUGAL. O uso desta Plataforma por qualquer utilizador (“Utilizador ou “Cliente”) está sujeito a estes Termos e Condições (T&Cs). Quando o Cliente efetua uma reserva na Plataforma ou utiliza a Plataforma de alguma forma, reconhece que aceitou estes T&Cs.
1.2 Esta plataforma é operada por Vacaciones eDreams, SL, devidamente integrada em Espanha e registada no Registo Comercial de Madrid com sede social em Calle de Manzanares 4, planta 1, oficina 108 28005 Madrid, España, Espanha, e com o Número de Identificação Fiscal B-61965778 (doravante “eDreams”, “nós”, “nos” ou “nosso”). A Opodo é um Agente autorizado pela IATA.
A nossa subsidiária sediada nos EUA é a eDreams LLC.
Se o Utilizador é um consumidor que paga a reserva com um cartão de crédito ou débito emitido por uma instituição financeira, sediada no Reino Unido, o contrato do utilizador referente aos nossos serviços (conforme descrito no parágrafo 2.4) será celebrado com a Opodo subsidiária eDreams (Gibraltar) Limited, registada em Gibraltar com o número 121458.
O nosso serviço de comparação e de reserva de "Voos" e "Comboios" é fornecido pela Vacaciones eDreams (informações tal como descrito acima). O nosso serviço autónomo de comparação de "Hotéis" é fornecido pela Engrande S.L (número de identificação fiscal B62064845), uma empresa constituída ao abrigo da lei espanhola pertencente ao grupo eDreams ODIGEO, com sede social em Calle Conde de Peñalver, 5, - 1º Ext. Izq., 28006, Madrid, Espanha. Os nossos "Pacotes Dinâmicos" (por exemplo, Voo + Hotel) são fornecidos pela Vacaciones eDreams. Abaixo encontram-se informações adicionais sobre os Pacotes Dinâmicos e as condições e obrigações especiais dos mesmos. O nosso serviço de comparação e de reserva de "Comboios" é fornecido pela Vacaciones eDreams (informações tal como descrito acima). Para obter mais informações acerca do mesmo e das condições especiais associadas ao teu contrato de viagem específico, consulta a secção relevante incluída nestes termos e condições. Não poderás transferir quaisquer dos teus direitos ou obrigações ao abrigo destes T&C sem o nosso consentimento prévio por escrito. Poderemos transferir quaisquer dos nossos direitos ou obrigações ao abrigo destes T&C sem o teu consentimento prévio e, em particular, poderemos atribuir qualquer um dos nossos direitos ou obrigações às nossas subsidiárias para fornecer os nossos serviços.
1.3 O Utilizador declara que é um adulto (maior de 18 anos de idade) com a capacidade jurídica necessária para cumprir este contrato e que utiliza este Website em conformidade com estes T&Cs. A Opodo avisa expressamente o Utilizador de que, ao utilizar o Website para efetuar uma reserva, está a celebrar um contrato com obrigações de pagamento. Além disso, o Utilizador declara que todas as informações que fornecer de modo a aceder a este Website e durante a sua utilização são verdadeiras, completas e exatas, aceitando a obrigação de as manter atualizadas.
1.4 Este Website destina-se única e exclusivamente à utilização pessoal por parte do Utilizador. Não poderá ser modificado, reproduzido, duplicado, copiado, distribuído, vendido, revendido nem explorado para fins comerciais ou não comerciais, com exceção da impressão de cópias do seu itinerário de viagem para utilização pessoal ou do reencaminhamento do mesmo para uma empresa genuína de gestão de itinerários.
1.5 O Utilizador concorda em não utilizar este Website para fins ilícitos ou proibidos. Em especial, o Utilizador aceita apenas utilizar este Website a título particular e que os produtos ou serviços comprados através do Website se destinam a utilização ou consumo próprios ou a uma utilização ou consumo por parte das pessoas em nome das quais está legalmente autorizado(a) a agir. O Utilizador não poderá revender a terceiros os produtos ou serviços comprados através deste Website.
1.6 A Opodo reserva-se o direito de recusar o acesso ao Website a qualquer momento, sem aviso prévio.
2.1 “Reserva” significa qualquer encomenda de produtos ou serviços que o Cliente efetue no nosso Website e que seja confirmada por nós. Quando efetua uma reserva através deste Website, o contrato é celebrado entre o(s) Fornecedor(es) de Viagens e o Cliente. A Opodo não se constitui pois como parte na relação contratual relativamente aos produtos e serviços que encomenda no nosso Website, a menos que tal seja explicitamente referido nos presentes termos. Quaisquer dúvidas ou questões relativas ao produto deverão ser dirigidas ao Fornecedor de Viagens.
Consulta a secção/o anexo relevante abaixo para saberes mais sobre o teu contrato de viagem específico.
2.2 O termo "Fornecedor de Viagens" inclui, conforme apropriado e entre outros, companhias aéreas, operadores turísticos, fornecedores de pacotes de férias, hotéis, cadeias hoteleiras e agregadores de hotéis, ou outros fornecedores de alojamento, fornecedores de seguros, transportadoras ferroviárias e fornecedores de aluguer de automóveis.
2.3 A Opodo efetua a reserva em nome do Cliente e o seu contrato estará sujeito aos termos e condições do Fornecedor de Viagens, que poderão limitar ou excluir responsabilidades para consigo (muitas vezes, de acordo com diversas convenções internacionais aplicáveis). Se quiser consultar os termos do Fornecedor de Viagens relevante, será reencaminhado para a página Condições do Transporte do nosso Website, onde os termos do Fornecedor de Viagens são disponibilizados através de uma ligação. Nos casos em que não seja possível aceder aos termos do Fornecedor de Viagens através de uma ligação, forneceremos, a pedido do Cliente, as informações de contacto do Fornecedor de Viagens para que o possa contactar. Certifique-se de que consulta as taxas de cancelamento e outros termos e condições importantes aplicáveis do Fornecedor de Viagens.
2.4 Ao utilizares este website para reservar produtos e/ou serviços, estás a autorizar-nos a agir como teu representante durante o processo de comparação entre os Fornecedores de Viagens e de reserva de produtos e/ou serviços do Fornecedor de Viagens selecionado, assim como a proceder ao pagamento de tais produtos ou serviços em teu nome, conforme necessário. O teu contrato para este serviço intermediário será celebrado entre ti e a nossa subsidiária relevante (descrita no parágrafo 1) e é diferente do teu contrato com o Fornecedor de Viagens (referido no parágrafo 2.1). Assim, poderemos cobrar-te uma taxa de serviço, dependendo do produto que reservares. Serás informado sobre qualquer taxa antes de confirmares a tua reserva. Quando nos forneceres os dados do teu cartão de crédito ou de débito para efetuares a reserva, estarás a autorizar-nos a utilizar estes dados para efetuar a reserva em teu nome. Quando efetuarmos o pagamento desta forma em teu nome, irás receber um bilhete de confirmação emitido pelo Fornecedor de Viagens.
2.5 Os preços são confirmados no passo final do percurso de reserva, no ponto em que clica em “Comprar agora”, “Fazer reserva” ou semelhante, dependendo do produto adquirido. Os preços são apresentados com taxas de câmbio calculadas diariamente. Por esse motivo, os preços poderão diferir numa base diária para refletir qualquer oscilação dos níveis das taxas de câmbio. As taxas flutuam com as taxas de câmbio. Quando é efetuada uma reserva, a taxa de câmbio é fixada nesse momento, sendo aplicada a quaisquer alterações ou cancelamentos desse item no âmbito da reserva. As taxas de câmbio são determinadas pela Opodo.
Raramente, pode ocorrer um erro no preço. Os erros de preço óbvios não são vinculativos. Um erro de preço óbvio é um erro óbvio e notório, em que é evidente que, razoavelmente, não se poderia considerar um preço normal. Nessas circunstâncias, reservamo-nos o direito de cancelar a reserva sem qualquer penalização e reembolsar-te pelo montante cobrado. Podemos oferecer-te a oportunidade de manter a reserva pelo preço correto e pagar a diferença do preço.
2.6 Após confirmar a sua reserva, o Cliente receberá um e-mail de confirmação com um número de reserva. Nesse momento entrará em vigor o seu contrato relativo aos produtos e serviços encomendados. Esse e-mail de confirmação fornecerá todos os detalhes do itinerário da sua reserva. Em seguida, verificaremos se a sua reserva foi corretamente introduzida no sistema de reservas da companhia aérea e se é possível processar corretamente o seu pagamento. A nossa obrigação de emitir o bilhete está sujeita à receção do seu pagamento com fundos disponíveis.
2.7 Reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda do Cliente se considerarmos razoavelmente que é fraudulenta. Nestas circunstâncias, tentaremos contactar o Cliente utilizando o endereço de e-mail fornecido durante o processo de reserva ou através do seu banco. Se não conseguirmos contactar o Cliente ou o respetivo banco, poderemos cancelar a encomenda, não assumindo qualquer responsabilidade.
2.8 O documento eletrónico que formaliza o seu contrato será arquivado nos registos da Opodo, podendo ser acedido pelo Cliente a qualquer momento, sujeito a pedido à Empresa.
2.9 Relativamente às opções de “pedidos especiais” relacionadas com qualquer produto (por ex. refeições, instalações para portadores de deficiência, assentos para crianças, etc.), a Opodo não garante a satisfação de tais pedidos, mas transmite-os ao Fornecedor de Viagens/hotel. É da responsabilidade do Cliente confirmar junto do Fornecedor de Viagens ou hotel se é possível satisfazer tais pedidos especiais.
2.10 A Opodo criou uma lista com todas as informações de que necessita para planear a sua viagem (condições de transporte, política de bagagem, etc.) a partir das companhias aéreas com mais reservas no nosso website. Tenha em atenção que estas informações são geridas diretamente pelas companhias aéreas, e deve familiarizar-se com estas políticas ao planear a sua viagem. Caso a companhia aérea com a qual vai viajar não esteja listada, consulte as condições diretamente no website da companhia.
3.1.1 A opção de cancelar ou alterar um produto ou serviço de viagem reservado, bem como a forma de o fazer, dependerá das regras de tarifas da companhia aérea específica ou dos termos e condições de outro Fornecedor de Viagens. Por conseguinte, poderá não ser possível efetuar o cancelamento ou alterações dos produtos e serviços encomendados, ou poderá haver requisitos específicos que terá de satisfazer. Caso efetue alguma alteração à sua reserva (cancelamento e/ou alteração), a Opodo reserva-se o direito de lhe cobrar uma taxa de serviço de até SESSENTA EURO (60 €) para cobrir os custos de administração suportados pela Empresa. Os voos com a indicação “Remarcação gratuita” estão isentos desta taxa. Estas taxas não incluem eventuais taxas impostas diretamente pelo Fornecedor de Viagens ou hotel, incluindo eventuais diferenças de tarifas/tarifas de quarto/tarifas de aluguer. Se o Cliente alterar a sua reserva, tenha em atenção que as tarifas atuais disponíveis no Website não serão relevantes para o custo de tal alteração.
De acordo com o Artigo 103.a) do Decreto Real 1/2007, de 16 de novembro, que aprovou a Lei Geral sobre Direitos dos Consumidores e Utilizadores, informamos o Cliente de que AQUANDO DA CONFIRMAÇÃO DA SUA COMPRA, O SERVIÇO DE MEDIAÇÃO PRESTADO PELA EDREAMS É CONSIDERADO COMO TOTALMENTE EXECUTADO, PELO QUE DEIXA DE TER DIREITO A UTILIZAR O SEU DIREITO DE RESOLUÇÃO
3.1.2 Relativamente às reservas de voos, tenha em atenção que para os itinerários criados para diferentes rotas e várias tarifas base, poderão aplicar-se diversos conjuntos de regras de tarifas. Nesse caso serão aplicadas as regras de tarifas mais restritivas. Deverá ler todas as regras de tarifas relativas à sua reserva. Se forem permitidas alterações ou cancelamentos, contacte a Opodo para efetuar a alteração. Tenha em atenção que alguns voos incluem cancelamento gratuito, incluindo todas as taxas de serviço, até à meia noite do dia da compra, disponível apenas durante o horário de funcionamento do serviço de apoio ao cliente. Tenha também em atenção que a não comparência num voo poderá resultar no cancelamento do bilhete completo pela companhia aérea, pelo que poderá não ser reembolsável. As alterações e cancelamentos não podem ser efetuados por e-mail. Contacte o Serviço de Apoio ao Cliente da Opodo pelo +44 0333 300 0291 (custo de uma chamada local no Reino Unido).
3.1.3 Relativamente às reservas de hotéis, os termos e condições específicos do hotel para cancelamentos e alterações encontram-se disponíveis online durante o processo de reserva, sendo estipulados no e-mail de confirmação. Quando o Cliente efetuar uma alteração da reserva, será da sua responsabilidade garantir que não entra em conflito com qualquer outro produto ou serviço que tenha comprado.
3.1.4 Relativamente ao rent-a-car, os termos e condições específicos para cancelamentos e alterações do Fornecedor de Viagens de rent-a-car serão disponibilizados durante o processo da reserva e, para a maior parte das reservas, através de uma ligação fornecida no e-mail de confirmação. Se não conseguir cancelar a sua reserva antes da hora do levantamento e não for buscar o veículo na data de levantamento ou se não cumprir os termos do levantamento (consulte os termos e condições do prestador de serviços de rent-a-car), a Opodo, em nome do prestador, reserva-se o direito de cobrar uma taxa de não comparência de até 100% do valor total da reserva de rent-a-car.
3.2.1 O preço total da sua reserva será apresentado quando tiver selecionado todos os produtos específicos que pretende adquirir. Esse preço incluirá o preço de todos os produtos selecionados e as taxas de serviço da Opodo. As taxas de serviço da Opodo são independentes do preço dos produtos e não são reembolsáveis, seja em que caso for, uma vez que são cobradas pelo serviço fornecido pela Opodo na busca, comparação e assistência no processo de reserva. As taxas flutuam com as taxas de câmbio.
3.2.2 O valor das taxas de serviço depende dos produtos adquiridos. A Opodo poderá também cobrar taxas de serviço adicionais se fizer uma reserva pelo telefone ou solicitar alterações ou reembolsos. Enquanto não efetuar o pagamento total de forma efetiva, não poderá receber os seus produtos. Além disso, chamamos a sua atenção para o facto de que, devido à natureza dos produtos de viagens, é possível que ocorram alterações de preços entre a sua reserva e o pagamento efetivo, devendo o Cliente assumir o custo dos produtos selecionados no momento em que fizer o pagamento efetivo.
3.2.3 Se pagar com cartão de crédito, o pagamento dos seus voos poderá ser cobrado diretamente pela companhia aérea. Se ocorrerem problemas com o seu pagamento, entraremos em contacto consigo no prazo de 48 horas a contar da sua reserva (ou 24 horas, se viajar nas próximas 48). A Opodo não poderá ser responsabilizada por qualquer aumento de preços subsequente em resultado de uma falha de pagamento. Quaisquer aumentos de preços deverão ser saldados pelo Cliente para que a reserva possa ser confirmada. Tenha em atenção que o pagamento à companhia aérea e o pagamento à Opodo de quaisquer outros produtos ou custos poderão ser apresentados como transações separadas no extrato do seu cartão de crédito.
3.2.4 Os pagamentos podem ser efetuados com os principais cartões de débito e crédito, conforme mencionado no Website. Não serão aceites métodos de pagamento que não os mencionados no Website, não sendo aceite qualquer responsabilidade por numerário ou cheques enviados pelo correio. É exigido o pagamento integral de todos os produtos no momento da reserva, com exceção das reservas de hotel ou rent-a-car com pagamento à chegada, em que poderá ser disponibilizada uma opção de depósito.
Alguns bancos ou emissores de cartões de crédito podem cobrar uma taxa pelo processamento de uma transacção estrangeira (por exemplo, se fizer uma reserva utilizando um cartão de crédito emitido num país que não seja o do fornecedor de viagens). O seu banco ou emissor de cartão de crédito pode transferir este custo para si. Não somos responsáveis por estes encargos adicionais e eles estão fora do nosso controlo.
3.2.5 De modo a proporcionar uma maior segurança, será solicitado que introduza todas as informações do seu cartão em cada compra que efetue com a Opodo, uma vez que estas informações apenas são guardadas nos nossos ficheiros pelo período estritamente necessário para processar o pagamento de cada reserva ou no processo de recuperação de impostos referido no ponto 3.3, abaixo. Tenha em atenção que a Opodo tem de transferir as informações do seu cartão para o Fornecedor de Viagens relevante para a concretização da reserva. Ao aceitar os presentes termos e condições, o Cliente está a autorizar que procedamos desta forma em seu nome. Todas as informações são encriptadas no nosso servidor seguro. O Cliente autoriza a Opodo a utilizar as informações do cartão de crédito que nos fornecer (i) de modo a efetuar a compra dos serviços necessários e a processar as taxas de serviço relacionadas (ii) para o pagamento do prémio do seguro, conforme aplicável (iii) para o processamento dos reembolsos eventualmente aplicáveis, e (iv) para a cobrança dos custos e taxas relacionados com (a) alterações da sua reserva ou (b) reembolsos de impostos, conforme referido na secção 3.3 dos presentes termos e condições.
3.2.6 A Opodo reserva-se o direito de transmitir eventuais custos relacionados com restituições no cartão de crédito. Caso a sua reserva seja paga com um cartão de crédito de outra entidade, poderemos solicitar autorização por escrito por parte do titular do cartão. A Opodo ou o Fornecedor de Viagens reservam-se o direito de só entregar e-tickets, confirmações, vouchers eletrónicos ou outros documentos de viagem no endereço de faturação do seu cartão de crédito ou endereço de e-mail quando tal for solicitado pelo emissor do cartão de crédito. Todos os endereços de e-mail utilizados deverão ser válidos no momento da reserva.
3.2.7 Além disso, numa tentativa de minimizar os efeitos das fraudes com cartões de crédito, reservamo-nos o direito de levar a cabo verificações aleatórias, incluindo verificações dos cadernos eleitorais, podendo solicitar que nos envie pelo correio ou por fax uma prova do seu endereço e uma cópia do cartão de crédito e de um extrato recente antes da emissão de quaisquer bilhetes. Note que estas verificações só são realizadas durante as horas normais de expediente. Como tal, os bilhetes de reservas efetuadas fora do nosso horário poderão só ser emitidos no dia útil seguinte. A Opodo não assume quaisquer custos resultantes destas verificações.
3.2.8 Em determinados casos o pagamento aplicável também pode ser efetuado por débito direto eletrónico, caso possua uma conta adequada no país em que efetua a reserva. Entre a reserva e a data do voo deverão decorrer pelo menos seis dias úteis. Se escolher o débito direto como meio de pagamento, a Opodo será autorizada a cobrar o valor total da reserva da sua conta, de uma só vez. É da responsabilidade do cliente verificar se a sua conta possui saldo suficiente. Se escolher o débito direto como método de pagamento, a Opodo reserva-se o direito de reter possíveis reembolsos até à receção definitiva do pagamento.
3.3.1 Em alguns casos, quando não conseguir apanhar o voo e o bilhete não for reembolsável, o Cliente poderá ser elegível para pedir o reembolso de parte ou todas as taxas cobradas no momento da compra: (a) No caso de bilhetes emitidos por linhas aéreas IATA, estas exigem que o pedido de reembolso seja submetido e gerido através da agência de viagens emissora. O Cliente autoriza desde já a Opodo a executar todas as ações necessárias para obter o reembolso de tais taxas. O Cliente aceita que tem 12 meses a contar da data do seu voo agendado para nos solicitar um reembolso por escrito, período após o qual aceita prescindir de quaisquer direitos de solicitar reembolsos de taxas. Tenha em atenção que os reembolsos só podem ser processados para a forma de pagamento utilizada no momento da reserva e que todos os reembolsos se encontram sujeitos à política da companhia aérea relevante e a uma taxa de serviço de reembolso da Opodo. O Cliente autoriza desde já a Opodo a deduzir a taxa de serviço de reembolso aplicável de até SESSENTA EURO (60 €) do valor do reembolso de taxas que lhe seja devido. (b) No caso de bilhetes emitidos por companhias aéreas não associadas da IATA ou em que o pagamento dos seus voos tenha sido cobrado diretamente pela companhia aérea, os pedidos de reembolso deverão ser efetuados diretamente junto da companhia em questão, mas a taxa de serviço do reembolso será devida à Opodo. O Cliente autoriza desde já a Opodo a cobrar a taxa de serviço aplicável ao seu cartão de crédito.
Em alguns casos, os reembolsos de fornecedores terceiros serão recebidos por nós e transferidos para si. Garantimos que, após a recepção correcta do reembolso e das informações relevantes e válidas que lhe estão associadas, o transferiremos para si no prazo de 7 dias.
3.3.2 Se aplicável, os reembolsos serão processados para o meio de pagamento utilizado no momento da reserva. Os fundos serão disponibilizados à pessoa que efetuou o pagamento original. Ao processar o reembolso de um bilhete de avião, tenha em atenção que nem todas as taxas são reembolsáveis. O reembolso das taxas será processado de acordo com a política de reembolsos da companhia aérea relevante no país em questão, com a taxa de até SESSENTA EURO (60 €) devida à Opodo cobrada no meio de pagamento utilizado no momento da reserva.
3.4.1 Os regulamentos sobre passaportes e vistos podem mudar, pelo que o Cliente deverá consultar atempadamente a embaixada relevante antes de viajar. É da responsabilidade do Cliente ter um passaporte válido e, se aplicável, um visto. É importante que se lembre de incluir todas as escalas da sua viagem que possam também requerer a obtenção de um visto. Por vezes a obtenção do visto pode ser demorada, pelo que é aconselhado que o solicite com bastante antecedência. Não nos responsabilizamos por clientes que não possuam os documentos corretos.
3.4.2 Cada destino tem os seus próprios requisitos relativamente às formalidades de entrada e vacinas, entre outros, e estes poderão também variar consoante a nacionalidade do passageiro. Algumas jurisdições exigem certidões de nascimento de todos os menores que viajem. A recolha de tais informações é da responsabilidade do cliente. Nenhum incidente que resulte de falhas de cumprimento dos regulamentos oficiais poderá ser considerado da responsabilidade da Opodo. Por esse motivo, incentivamo-lo a consultar sempre as diversas formalidades do destino escolhido e dos países de escala, assim como o tempo necessário para executar todos os passos relacionados.
3.5.1 Todos os bilhetes vendidos neste Website são e-tickets. O sistema de e-tickets constitui um método de reserva de voos sem recurso à impressão. Assim que o Cliente tiver efetuado a sua reserva, esta será armazenada eletronicamente no sistema de reservas da companhia aérea. A Opodo enviará ao Cliente um e-mail de confirmação com o número de referência da sua reserva, que serve de recibo do seu e-ticket. Note que NÃO receberá um bilhete físico para apresentar no aeroporto.
Para gerir a sua reserva, em algumas ocasiões, criaremos um e-mail virtual associado à reserva específica. Neste caso, fornecer-lhe-emos todos os dados relevantes que possam ser necessários para gerir a reserva específica.
3.5.2 Tenha em atenção que poderá ser exigido que apresente o seu número de reserva e/ou e-mail de confirmação ao Fornecedor de Viagens relevante como prova da sua reserva. É recomendado que imprima o seu e-mail de confirmação e o leve consigo, embora nem todas as companhias aéreas o exijam. Tenha em atenção que as companhias aéreas possuem as suas próprias regras e regulamentos relativos a e-tickets. A Opodo não assume qualquer responsabilidade pelo cumprimento destas regras e regulamentos, recomendando vivamente que consulte antecipadamente essas informações junto da sua companhia aérea, antes de viajar.
3.5.3 A Opodo assume que as informações fornecidas pelo Cliente são exatas e, por conseguinte, não poderá ser responsabilizada caso o Cliente não receba o seu e-ticket devido a um endereço de e-mail incorreto ou às definições da sua pasta de spam. O Cliente deverá notificar-nos imediatamente caso altere o seu endereço de e-mail ou número de telefone de contacto. O Cliente também deverá verificar se o nome que aparece no seu passaporte coincide com o nome mencionado no seu bilhete e/ou confirmação de reserva.
3.5.4 Em circunstâncias excecionais, devido às restrições externas da venda de bilhetes, a Opodo poderá não conseguir transmitir as informações sobre as reservas confirmadas à companhia aérea para lhes permitir cumprir a reserva. Se esta situação ocorrer, tentaremos notificar o Cliente num prazo de 48 horas a contar da confirmação e organizar um reembolso ou propor uma alternativa. Se escolher uma alternativa mais cara que a sua reserva original, será responsável pelo pagamento da diferença.
É recomendado que contrate seguros para todas as viagens, especialmente porque poderão verificar-se circunstâncias em que o Fornecedor de Viagens não assuma a responsabilidade. Se optar por adquirir o seguro de viagem através do website da Opodo, o seu contrato será celebrado diretamente com o Fornecedor de Viagens, cujos termos e condições serão aplicados a tal seguro.
4.1 Em relação aos voos, aplicam-se as condições estipuladas no Anexo 1, salvo disposição em contrário contida nos termos e condições do Fornecedor de Viagens.
4.2 Em relação ao rent-a-car, aplicam-se as condições estipuladas no Anexo 2, salvo disposição em contrário contida nos termos e condições do Fornecedor de Viagens.
4.3 Em relação aos hotéis e outros alojamentos, aplicam-se as condições estipuladas no Anexo 3, salvo disposição em contrário contida nos termos e condições do Fornecedor de Viagens.
4.4.1 Um Pacote de Férias consiste num pacote pré-combinado composto por pelo menos dois dos seguintes elementos: (a) transporte (b) alojamento ou (c) outro serviço turístico não auxiliar do transporte ou alojamento, formando uma parte significativa da sua reserva, em que esses dois ou mais componentes são vendidos ao Cliente em conjunto e ao mesmo tempo por nós, a um preço global com um pagamento total a nosso favor.
4.4.2 Caso o Cliente adquira um Pacote de Férias neste Website, serão aplicados os termos e condições aqui estipulados, a menos que isso constitua uma violação da implementação local aplicável da Diretiva Relativa às Viagens Organizadas (e suas revisões posteriores).
4.4.3 Caso o Cliente adquira um Pacote de Férias neste Website, será cobrado ao seu cartão de crédito ou débito o valor total do seu pacote no momento da reserva, a menos que escolha um pacote Voo + Hotel com um hotel pós-pago. Cada produto poderá ser cobrado em separado no seu cartão de crédito, totalizando o valor mencionado para o seu pacote.
4.4.4 É de realçar que os produtos reservados ao abrigo dos presentes T&Cs não constituem um Pacote de Férias caso o Cliente, ou os nossos conselheiros de viagens em seu nome, reúnam dois ou mais tipos de produtos ou serviços, independentemente de o Cliente reservar esses produtos ao mesmo tempo por um preço total. Nessas circunstâncias, o seu contrato será estabelecido com o(s) fornecedor(es) terceiro(s).
5.1 Todo o conteúdo do Website da Opodo (incluindo, sem limitação, marcas comerciais, texto, gráficos, logótipos, ícones de botões, imagens, ficheiros de áudio e software) é propriedade da Opodo ou dos respetivos fornecedores de conteúdos, encontrando-se protegido pela regulamentação nacional e internacional de propriedade intelectual e industrial. A compilação (entendida como recolha, disposição e montagem) de todo o conteúdo do Website da Opodo é propriedade exclusiva da mesma, encontrando-se protegida pela regulamentação nacional e internacional de propriedade intelectual e industrial. Todo o software utilizado no Website da Opodo ou pertencente aos respetivos fornecedores de software encontra-se protegido pela regulamentação nacional e internacional de propriedade intelectual e industrial.
5.2 Qualquer outra utilização do conteúdo deste Website, incluindo a sua reprodução, modificação, distribuição, transmissão, publicação subsequente, exibição e/ou representação, total ou parcial, é estritamente proibida. Em particular, qualquer tipo de utilização das imagens contidas no Website da Opodo fora do mesmo, sem o consentimento expresso da Opodo e/ou dos respetivos Fornecedores, é estritamente proibido.
5.3 Opodo e outros nomes de produtos, serviços, gráficos e logótipos da Opodo são marcas comerciais internacionalmente registadas. Os nomes de outros produtos, serviços e empresas mencionados neste documento poderão ser marcas comerciais registadas dos respetivos proprietários.
6.1 A Opodo oferece este Website como está, exercendo esforços razoáveis na respetiva atualização, manutenção e funcionamento, mas não concede quaisquer garantias relativamente a falhas técnicas, infalibilidade dos serviços ou que o sistema ou portal funcionará permanentemente.
6.2 A Opodo publica no seu Website diversas informações sobre os produtos e serviços fornecidos e oferecidos por terceiros, não efetuando quaisquer declarações acerca da veracidade, exatidão, integridade e atualização dos dados contidos em tais ofertas. Algumas informações são periodicamente armazenadas na cache, apenas sendo verificadas com informações em tempo real no momento em que confirmar a sua reserva.
6.3 A limitação de responsabilidade da Opodo deverá estar em conformidade com a legislação atualmente aplicável, especialmente em termos da regulamentação setorial das agências de viagens. Em qualquer dos casos, a Opodo não assume qualquer responsabilidade por eventuais danos decorrentes, direta ou indiretamente, da aquisição de um produto ou serviço oferecido neste Website.
6.4 Caso um tribunal determine a responsabilidade da Opodo por danos na sequência da compra, por parte do Cliente, de produtos ou serviços neste Website, contrariando o disposto na presente cláusula 6, tal responsabilidade será sempre limitada às taxas recebidas pela Opodo pelos serviços fornecidos, salvo extensão de outro modo estipulada na implementação local aplicável da Diretiva Relativa às Viagens Organizadas.
6.5 Se, por motivos de força maior (incluindo, sem limitação, distúrbios ou instabilidade política ou económica que afetem a segurança), existirem deficiências em reservas, confirmações e/ou execução de quaisquer viagens ou serviços comprados através da Opodo devido a circunstâncias inesperadas que a Empresa não consiga resolver, ou mesmo se tiver sido impossível cumprir qualquer das disposições acordadas, a Opodo e/ou as empresas do Grupo Opodo ficam isentas de quaisquer responsabilidades legais derivadas resultantes dessas deficiências ou não conformidade.
6.6 Sem prejuízo das limitações estabelecidas na presente cláusula 6, a Opodo não poderá, em caso algum, ser considerada responsável relativamente a produtos ou serviços adquiridos no nosso Website, a menos que o Cliente nos forneça uma exposição da reclamação por escrito num período de 12 meses a contar da data da reserva.
7.1 O Website da Opodo poderá conter ligações para outros websites que não sejam geridos pela Empresa, que só são incluídos para fins de referência. A Opodo não exerce qualquer controlo sobre tais websites, nem é responsável pelos seus conteúdos.
7.2 A inclusão de ligações para outros websites não implica que a Opodo promova, aprove, garanta ou recomende esses sites. Tais ligações só são utilizadas como referências informativas, sem qualquer avaliação do conteúdo, propriedade, serviços ou produtos nelas oferecidos.
Se o Cliente estiver a viajar para dentro ou para fora da UE ou a utilizar uma companhia aérea da UE, poderá ter direitos que poderá reclamar junto da companhia aérea relevante caso o seu voo seja cancelado, atrasado ou lhe recusem o embarque. Para mais informações sobre o Regulamento CE 261/2004, clique aqui >
Caso o Cliente tenha outras dúvidas ou reclamações relacionadas com a sua reserva, contacte a nossa equipa de apoio ao cliente antes da partida. Se tiver uma reclamação relacionada com um Fornecedor de Viagens e/ou hotel durante a sua estadia, certifique-se de que regista formalmente a reclamação com o Fornecedor de Viagens e/ou hotel relevante antes do seu regresso.
É da responsabilidade do Cliente garantir que não se comporta de forma inapropriada, ofende ou coloca outros em perigo nem danifica a propriedade alheia (incluindo, sem limitação, embriaguez e/ou comportamento agressivo em aviões) durante as férias ou ao utilizar um serviço/produto. Se o seu comportamento for inapropriado e/ou ofensivo ou causar danos a outrem ou à respetiva propriedade, nós e/ou os nossos Fornecedores de Viagens (por ex., o pessoal de companhias aéreas) poderemos cancelar a sua reserva, caso em que a nossa responsabilidade e a do nosso Fornecedor de Viagens cessará de imediato, deixando o Cliente de ser elegível para quaisquer reembolsos, pagamentos de compensações e/ou reembolso de custos ou despesas em que possa incorrer em resultado de tal terminação. Além disso, o Cliente será responsável por nos reembolsar pelas eventuais despesas em que possamos incorrer em resultado de tal terminação.
8.4.1 Os presentes Termos e Condições contêm o contrato integral entre as partes relativamente ao objeto do mesmo.
8.4.2 Se a qualquer momento, qualquer parte dos presentes Termos e Condições (incluindo qualquer das cláusulas dos mesmos ou qualquer subcláusula ou parágrafo ou qualquer parte de uma ou várias das cláusulas) for considerada ou se torne inválida ou de outra forma não executória, seja por que motivo for, no âmbito de qualquer legislação aplicável, a mesma deverá ser omitida dos presentes Termos e Condições, não afetando, seja de que forma for, a validade e/ou a aplicabilidade das restantes disposições dos Termos e Condições em resultado de tal omissão.
A Opodo reserva-se o direito de alterar ou atualizar periodicamente os presentes T&Cs sem aviso prévio ao Cliente. A versão atual dos T&Cs será apresentada no Website a partir da data de entrada em vigor das eventuais alterações. A continuação da utilização do Site na sequência de quaisquer alterações dos Termos e Condições implica a aceitação de tais alterações.
OS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE VIAGEM DESTA PLATAFORMA DESTINAM-SE EXCLUSIVAMENTE A RESIDENTES EM PORTUGAL. Os presentes termos e condições regem-se exclusivamente pela lei portuguesa. Qualquer litígio relativo à sua interpretação e/ou execução será da exclusiva competência dos tribunais portugueses, em aplicação das disposições legais em vigor.
9.1 A Comissão Europeia fornece uma plataforma online de resolução de litígios, a que pode aceder aqui: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage
Os direitos definidos no Regulamento 261/2004 da UE aplicam-se a ti caso estejas na UE. De acordo com esta regra, a companhia aérea é a única responsável por garantir os teus direitos enquanto passageiro e por te fornecer assistência diretamente, mesmo que tenhas reservado o teu voo através de um agente de viagens. Os contratos relativos a voos reservados através do nosso site serão celebrados com o Fornecedor de Viagens relevante, encontrando-se sujeitos aos respetivos termos e condições.
Tenha em atenção que, relativamente às tarifas aéreas, há termos adicionais específicos de tais tarifas. Por exemplo, normalmente os bilhetes são não variáveis e não reembolsáveis. Pode consultar as regras das tarifas nos Termos e Condições do Fornecedor de Viagens, durante o processo de reserva. Além disso, a maioria das companhias aéreas reserva-se o direito de alterar o horário e cancelar reservas confirmadas. A Opodo, como parte intermediária, não é responsável por tais alterações ou cancelamentos.
As companhias aéreas poderão cobrar serviços adicionais, como por exemplo bagagem registada, check-in no aeroporto, assentos preferidos, entretenimento durante o voo (se disponível), refeições, bebidas e snacks, etc. Quaisquer despesas com estes serviços adicionais não estão incluídas no preço do bilhete aéreo do Cliente, a menos que explicitamente indicado de outra forma, e deverão ser pagas diretamente à companhia aérea. A Opodo não é responsável pelos custos adicionais em que o Cliente possa incorrer, aconselhando-o a contactar a companhia aérea relevante para acrescentar os eventuais serviços adicionais e verificar os custos. Pode consultar a sua franquia de bagagem visitando o website da companhia aérea ou, no caso de algumas companhias, clicando aqui. Note que, se o voo do Cliente incluir mais de um segmento, a franquia de bagagem poderá variar entre eles; isto pode acontecer mesmo quando as rotas são operadas pela mesma companhia aérea, por exemplo se uma rota for internacional e a outra doméstica. Isto quer dizer que lhe poderá ser cobrado qualquer excesso de bagagem acima do limite inferior, no voo que tiver o limite mais baixo de bagagem.
O tempo mínimo de check-in recomendado para voos internacionais é de 120 minutos antes da partida, e de 90 minutos antes da partida para voos domésticos. Algumas companhias aéreas exigem que volte a confirmar a reserva do voo de regresso pelo menos 72 horas antes da viagem. Se não voltar a confirmar a reserva do seu voo diretamente com a companhia aérea, isso poderá originar o seu cancelamento.
Os voos têm de ser utilizados pela ordem descrita no seu itinerário - por ex., se não utilizar o voo de ida ou a primeira fase de uma viagem, isso poderá invalidar o resto do bilhete.
É vivamente recomendado (especialmente se voar em Classe turística) que efetue o check-in cedo caso tenha pedidos de lugar específicos. A Opodo não controla a atribuição dos lugares, mesmo que tenha efetuado a pré-marcação com a companhia aérea, não podendo conceder qualquer garantia de disponibilidade de lugares específicos no momento da partida. A Opodo não é responsável pelos custos de quaisquer transferências entre aeroportos ou terminais a que o Cliente possa estar sujeito.
Os voos com tarifas especiais ou aos melhores preços poderão não utilizar a rota mais direta. Alguns itinerários requerem mudança de avião durante a rota. Um voo descrito como direto não implica mudança de avião durante a viagem. No entanto, poderá haver escalas durante a rota para reabastecer ou para deixar entrar e/ou sair passageiros. Os detalhes das eventuais paragens são fornecidos durante o processo de reserva, sendo identificados de forma clara no Site e no itinerário que lhe será enviado ao efetuar a reserva. É da responsabilidade do Cliente tratar dos vistos eventualmente necessários. Não assumimos qualquer responsabilidade de o auxiliar ou aconselhar neste processo.
Os horários fornecidos encontram-se no sistema horário de 24 horas, são aproximados e baseiam-se nos voos de ida. Poderão variar de acordo com os horários dos voos, tipo de avião, condições meteorológicas, etc., constituindo uma indicação das horas de voo efetivas (excluindo o tempo em terra durante escalas a meio da rota ou para mudança de avião), sendo por isso fornecidos a título de orientação e encontrando-se sujeitos a alteração e confirmação.
Os regulamentos poderão variar com as companhias aéreas, mas algumas companhias recusam-se a transportar mulheres que estejam grávidas de mais de 28 semanas na data do voo de regresso. Em caso de dúvida, consulte a companhia aérea em questão e o seu médico. As crianças têm de ter pelo menos 6 semanas de idade para viajar de avião e têm de se sentar ao colo de um adulto ou ocupar um assento próprio para bebé. Contacte a companhia aérea com quem vai viajar para obter informações sobre os assentos apropriados. Em geral, as crianças com pelo menos 2 anos de idade têm de ocupar um assento normal.
Em alguns casos, para fornecer tarifas especiais de regresso, combinamos duas tarifas de ida em companhias aéreas diferentes ou na mesma companhia aérea. Isso significa que o Cliente terá duas reservas separadas (uma para o voo de ida e outra para o voo de regresso) e que cada reserva terá as suas próprias regras de tarifas. Se o Cliente precisar de cancelar um dos voos, poderá manter o outro sem incorrer em custos adicionais. Se perder o voo de ida, o voo de regresso não será cancelado pela outra companhia aérea. Quaisquer cancelamentos, alterações ao horário ou outras modificações a um dos voos não afetarão o outro voo, e as regras de tarifas do outro voo continuarão a aplicar-se. Por exemplo, se um dos voos for cancelado, a outra companhia aérea não é obrigada a reembolsar a outra parte da viagem nem oferecer uma mudança de itinerário. O Cliente poderá incorrer em custos decorrentes de quaisquer alterações efetuadas ao outro voo, caso necessário.
Esta secção refere-se exclusivamente a reservas de voos.
Caso a sua pesquisa de voos inclua companhias aéreas low cost, pesquisaremos na base de dados de companhias aéreas low cost e, se decidir comprar, processaremos a reserva em seu nome. O Cliente poderá receber um e-mail de confirmação diretamente da companhia aérea low cost.
O seu contrato será celebrado com a companhia aérea low cost relevante. O cliente estará sujeito aos termos e condições dessa companhia. Poderá consultá-los antes de concluir a reserva, clicando na ligação Termos e Condições, solicitando-o ao nosso Serviço de Apoio ao Cliente e, após a reserva, consultando o e-mail de confirmação ou o website da companhia aérea low cost.
Tenha em atenção que as companhias aéreas low cost poderão partir de aeroportos mais pequenos, regionais e/ou secundários.
Os contratos relativos a rent-a-car reservados através do nosso site serão celebrados com o Fornecedor de Viagens relevante, encontrando-se sujeitos aos respetivos termos e condições.
Todos os condutores terão de apresentar uma carta de condução válida no momento do levantamento. A carta deverá ser válida durante pelo menos 12 meses a contar do último dia do período do aluguer, devendo ser apresentado o original da carta. Também poderá ser solicitada a apresentação de um cartão de crédito como garantia pelos danos que possam eventualmente ser causados ao veículo durante o aluguer. O Cliente é responsável por garantir a disponibilidade de saldo no cartão de crédito para cumprir os termos e condições do seu Fornecedor de Viagens. Se o Cliente não cumprir qualquer destes requisitos, invalidará o aluguer e a Opodo não será responsável por quaisquer custos em que possa incorrer. Os clientes que aluguem um veículo para levantamento em qualquer país fora da União Europeia (UE) deverão ser residentes na União e terão de apresentar uma carta válida na Grã-Bretanha ou na CE/EEE.
Os contratos relativos a hotéis e outros alojamentos reservados através do nosso site serão celebrados com o Fornecedor de Viagens relevante, encontrando-se sujeitos aos respetivos termos e condições.
Oferecemos classificação com estrelas como orientação geral. Note que esta classificação não constitui necessariamente a classificação local oficial e que os critérios podem variar entre hotéis e alojamentos da mesma classe, em países diferentes e até no mesmo país. Diferentes países têm critérios diferentes: um hotel de 3 estrelas num país não é necessariamente equivalente a um hotel de 3 estrelas noutro.
Horários de check-in/check-out - Em geral, os hóspedes podem efetuar o check-in num hotel ou outro alojamento por volta das 15:00h e efetuar o check-out pelas 11:00h, hora local. Contudo, poderão aplicar-se variações locais. Normalmente, os horários de check-in e check-out são apresentados no e-mail de confirmação de reserva do hotel. Se precisar de mais informações, contacte-nos.
Imagens - Embora envidemos todos os esforços para garantir que as imagens das propriedades e as descrições dos equipamentos e instalações apresentadas pela Opodo constituem representações fiéis e atualizadas das propriedades, não podemos garanti-las em todos os casos, uma vez que obtemos tais informações dos nossos Fornecedores de Viagens. As imagens e informações são fornecidas para dar uma informação geral sobre os hotéis.
As imagens dos tipos de quartos não representam necessariamente a configuração exata das camas do quarto adquirido. Por exemplo, um quarto triplo na América do Norte poderá consistir num quarto com uma cama de casal e uma cama individual e um quarto duplo na Áustria poderá consistir em duas camas individuais. Além disso, poderão ser aplicados custos adicionais para camas suplementares ou berços. Se necessário, contacte diretamente o hotel para confirmar a configuração exata das camas antes da compra.
Salvo indicação em contrário, o pequeno-almoço não se encontra incluído. Alguns hotéis poderão cobrar taxas locais adicionais.